Quilombolas

Comunidade Quilombola de Ressaca da Pedreira no Amapá. Foto: Maria Celina Carvalho - Incra SR(06)MG
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos. Em sua estrutura regimental a temática quilombola é tratada pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, e, nas Superintendências Regionais, pelos Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas. |
|
![]() Perguntas e Respostas
|
![]() Etapas da Regularização
|
![]() Relação de processos de regularização
|
![]() Acompanhamento dos processos
|
Memória Quilombola
|
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ)
Telefones: (61) 3411-7249/ 7135
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Redes Sociais