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O Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.
A ação foi criada em 2004 e faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Plano Plurianual (PPA) que define os programas prioritários do Governo Federal. Durante esse período, foram disponibilizados R$ 44 milhões em recursos, que propiciaram a implantação de 102 projetos e beneficiaram 147 mil famílias em todo o Brasil. O desafio atual é avançar na implementação dessas ações nas regiões Norte e Nordeste.
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Proposta e projeto
A proposta e o projeto devem nascer da vontade das pessoas em trabalhar conjuntamente para agregar valor a seus produtos aumentando assim sua renda.
Com a organização dos interessados e o apoio da respetiva entidade representativa, deverá ser elaborada uma proposta contendo o Projeto Básico e o Plano de Trabalho a ser encaminhado para a Superintendência Regional do Incra responsável pelos projetos de assentamento envolvidos.
Este momento deve ser acompanhado pelo técnico da assistência técnica do Incra no estado e de parceiros interessados na implantação do projeto.
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Tipo de negócio
Em princípio, pode ser proposto qualquer negócio, desde que possibilite a agregação de renda para os assentados e esteja dentro dos seguintes eixos: agroindustrialização, comercialização, atividades pluriativas e agroecologia.
Priorizam-se aqueles negócios nos quais esteja prevista a utilização de matéria-prima do próprio assentamento, que trabalhe o desenvolvimento sustentável, a agroecologia e que tenha a participação do maior número de famílias de assentados, incluindo a mulher e o jovem.
Para conhecer as regras de elaboração do projeto, deve-se entrar em contato com o responsável pela Ação Terra Sol, na Divisão de Desenvolvimento da superintendência regional do Incra no respectivo estado.
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| Valor para as propostas
Não há valor mínimo estabelecido. As propostas são avaliadas quanto ao seu conteúdo: envolvimento da comunidade, condições para a sustentabilidade do negócio, existência de parceiros, integração aos Arranjos Produtivos Locais, número de famílias beneficiadas e orçamento existente.
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Linhas apoiadas
Linha Apoio
-Agroindustrialização, implantação e recuperação de agroindústrias.
-Aquisição de equipamentos para agroindústrias.
-Capacitação dos beneficiários para a atividade agroindustrial.
-Comercialização, divulgação e venda dos produtos da reforma agrária.
-Capacitação dos beneficiários em gestão administrativa e comercialização.
-Atividades pluriativas, turismo rural e ecoturismo.
-Restaurantes rurais.
-Artesanato.
Agroecologia
-Fomentar estudos e projetos inseridos em uma estratégia de transição agroecológica.
-Beneficiamento e comercialização de produtos agroecológicos.
-Apoio à implementação, em caráter demonstrativo, de iniciativas com bases agroecológicas que tenham resultados comprovados por estudos realizados por instituições de ensino ou pesquisa. |
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Edital Terra Sol MULHERES
O Incra/MDA abriram uma Seleção Pública de pré-projetos exclusivos de mulheres, para apoio à agroindustrialização e à comercialização em assentamentos da Reforma Agrária –Terra Sol Mulheres. Clique aqui e veja o edital, com todas as informações para a inscrição de projetos.
Objetivo
O Terra Sol visa propiciar o aumento de renda dos assentamentos da reforma agrária por meio de atividades socioeconômicas sustentáveis, valorizando as características regionais, experiências e potencialidades locais, com ênfase na agroecologia.
Público
Assentados e assentadas da reforma agrária em projetos de assentamento implantados ou reconhecidos pelo Incra.
Forma de participação
Por meio de projetos coletivos, elaborados com a participação efetiva dos beneficiários e proposto por suas entidades representativas. Projetos realizados em parceria com prefeituras e os estados são muito importantes, especialmente para ações que envolvam aquisição de equipamentos, construções e reformas.
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