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Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento (DD)

Publicado: Quarta, 29 Janeiro 2020 20:04 | Última Atualização: Terça, 29 Setembro 2020 18:46
 
Um dos órgãos específicos singulares do Incra, a DD tem como competência coordenar, normatizar, orientar e supervisionar as atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra.
 
A Diretoria é responsável pela seleção de famílias, promoção de acesso à terra e criação de projetos de reforma agrária, com base no aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos assentamentos.

Executa as ações voltadas ao desenvolvimento e consolidação dos projetos de assentamento, realiza as atividades de supervisão e regularização nos mesmos, além de proceder à titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de assentamentos.

Tem em seu escopo, ainda, a análise e conciliação de sobreposição de outros interesses públicos em assentamentos, a proposta, supervisão, controle e acompanhamento da implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.

Articula com os demais órgãos do poder público - em especial com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) - para que a atuação na promoção das políticas públicas de suporte produtivo aos assentados da reforma agrária seja realizada de maneira coordenada.
 
 
Diretor
Giuseppe Serra Seca Vieira
Telefone: (61) 3411-7107
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Diretor Substituto
Vladmir Silva de Lima
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Telefone: (61) 3411-7467


 
Coordenação-Geral de Implantação (DDI)
 
À DDI compete coordenar, supervisionar e propor atos normativos, manuais e procedimentos técnicos relativos às atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra.
 
As atividades de seleção de famílias, promoção do acesso à terra, criação e implantação de projetos de reforma agrária são realizadas na Coordenação-Geral.

Faz a gestão ambiental e o aproveitamento sustentável dos recursos naturais nos projetos de assentamento, além de propor, supervisionar, controlar e acompanhar a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.
 
 
Coordenador-Geral
Marcelo Afonso Silva
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Telefone: (61) 3411-7127

 
Coordenador-Geral Substituto
Sávio Silveira Feitosa
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Telefone: (61) 3411-7158
 
 
 
 

 

 
Coordenação-Geral de Infraestrutura (DDC)

Coordena, supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos relativos às atividades de implantação de obras de engenharia, arquitetura, urbanismo e serviços correlatos, à concessão de crédito de instalação nas diversas modalidades e à consolidação de projetos de assentamento.

Propõe, supervisiona, controla e acompanha a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.
 
Acompanha os procedimentos relacionados aos sistemas de informação de projetos de reforma agrária, no âmbito de sua área de atuação.
 
 
Coordenadora-Geral
Sandra Cristina Dias Santos Knupfer
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Telefone: (61) 3411-7127
 
 
Coordenador-Geral Substituto
Vago

 

 

 

 
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos (DDA)
 
À DDA compete coordenar, supervisionar e propor critérios, atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para as atividades voltadas ao desenvolvimento e educação na reforma agrária, assim como atua na supervisão e regularização nos assentamentos, titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de projetos de assentamento.

Apoia a agroindustrialização, comercialização e atividades pluriativas e solidárias, de projetos ambientais, de biodiversidade, de energias alternativas e ações de Ater (assistência técnica e extensão rural), inclusive com vistas à integração com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para promoção do suporte produtivo.

Propõe, supervisiona, controla e acompanha a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência, acompanhando os procedimentos relacionados aos sistemas de informação de projetos de reforma agrária, no âmbito de sua área de competência.

 
Coordenador-Geral
Vladimir Silva de Lima
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Telefone: (61) 3411-7467
 
 
Coordenador-Geral Substituto
Vago
 
 
 
 
 


Organograma

 

Obs.: Estrutura do Decreto 10.252/2020 e Portaria Incra 531/2020

 
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